Termos e Condições de Uso do Site rakelonaqos.sbs

Conheça as regras de uso do portal digital rakelonaqos.sbs ao navegar, interagir ou utilizar os conteúdos oferecidos. Leia atentamente as condições de acesso e responsabilidades envolvidas.

Atualizado em 16 de novembro de 2025

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar este site, concorda com estes Termos e Condições, comprometendo-se a cumprir as regras de conduta estabelecidas. Qualquer desacordo com as disposições aqui apresentadas implica a suspensão do uso.

Definições

Para melhor compreensão destas condições, seguem definições essenciais aplicáveis à navegação no site:

• "Utilizador": pessoa singular ou coletiva que acede e usufrui dos serviços, produtos e conteúdos disponibilizados no site.
• "Conteúdo": textos, imagens, vídeos, gráficos, artigos, posts de blog, menus e demais informações exibidas digitalmente.
• "Serviço": funcionalidades digitais disponibilizadas aos utilizadores, como navegação, acesso ao blog, formulário de contato, entre outros.
• "Política de Privacidade": documento que explica como os dados pessoais são tratados e protegidos neste site.

Utilização dos Serviços

O site deverá ser utilizado para fins lícitos, respeitando direitos de terceiros, normas em vigor e políticas internas da rakelonaqos.sbs.

Elegibilidade

Para aceder aos serviços do site, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos ou a idade legal definida nacionalmente, conforme aplicável em Portugal.

A utilização por menores requer consentimento de responsável.

Responsabilidades do Utilizador

Ao usar este site, assume determinados compromissos para garantir uso adequado das plataformas:

• Respeitar direitos autorais, marcas e reputação de terceiros.
• Fornecer apenas informações verdadeiras e atualizadas.
• Não comprometer o funcionamento do site com práticas abusivas ou ilícitas.
• Manter confidencialidade dos acessos pessoais, quando aplicável.

Usos Proibidos

Ficam vedadas, em qualquer hipótese, as seguintes ações durante a visita ao site:

• Distribuir spams, vírus ou outros elementos nocivos.
• Violação de sistemas, tentativas de invasão ou captura de dados não autorizados.
• Uso ou reprodução não autorizada de conteúdos protegidos.
• Realizar publicidade enganosa ou promessas proibidas por lei.
• Utilização de contas e dados de terceiros sem consentimento.

Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, marcas e soluções digitais presentes na rakelonaqos.sbs pertencem à plataforma ou seus licenciantes, sendo vedada reprodução sem autorização prévia e expressa.

Conteúdo do Utilizador

Comentários, sugestões e outros materiais enviados voluntariamente pelo utilizador são de sua exclusiva responsabilidade.

Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados ocorre conforme nossa Política de Privacidade, que esclarece direitos, finalidade, segurança e opções disponíveis. Ler Política de Privacidade

Isenções de Responsabilidade Legal

O uso deste site ocorre sob inteira responsabilidade do utilizador. Informações podem ser alteradas sem aviso prévio e refletem opiniões da equipa.

Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por prejuízos diretos ou indiretos de conteúdo, indisponibilidade ou erros eventuais do site.

Indemnização

O utilizador concorda em indenizar a rakelonaqos.sbs por danos decorrentes de uso indevido ou ilícito das plataformas.

Resolução de Conflitos e Lei Aplicável

Casos de disputa são tratados conforme legislação portuguesa e mecanismos próprios de resolução.

Legislação Aplicável em Portugal

Estes Termos são regidos exclusivamente pelas leis portuguesas e normas locais.

Rescisão

O site pode suspender ou encerrar acessos que descumpram estes Termos, sem aviso prévio.

Alterações

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, com publicação imediata das novas condições.

Nulidade Parcial

Caso alguma disposição seja inválida, as demais regras continuarão em vigor plenamente.

Totalidade do Acordo

Este documento consubstancia o entendimento integral entre utilizador e rakelonaqos.sbs sobre o uso do site.

Canais de Contacto e Apoio

Para dúvidas ou solicitações, utilize os canais abaixo: